Tenho 50 anos, sou docente há 27, professor na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja, tenho formação pedagógica (Licenciatura em Ensino de Matemática), em tempos fui professor do Ensino Secundário e tenho experiência de gestão (2 anos no Conselho Directivo duma Escola Secundária e 7 anos como Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Beja). Tive também a felicidade de conhecer in loco o que se faz em vários países europeus, principalmente no Reino Unido, Espanha e Suíça. Tenho muitos anos de experiência como formador de professores e experiência como avaliador do desempenho de funcionários públicos. Sinto-me, por isso, habilitado para falar do modelo de avaliação dos professores.
Que é fundamental avaliar para promover a qualidade e premiar o mérito, já todos sabemos e nem vale a pena perder aqui mais tempo com esta questão. Todavia, o clima de agitação que as escolas do País atravessam por causa da avaliação dos professores, permite desde já retirar algumas ilações.
A primeira é que estamos perante um modelo de avaliação decalcado do da avaliação do desempenho dos funcionários da administração pública, que é um modelo recente, que ainda não foi melhorado nem amadurecido. E que foi mal adaptado à avaliação dos professores: extrapolou-se um modelo duma organização caracteristicamente burocrática, acrescentando-lhe ainda mais burocracia e mantendo-lhe as injustiças que encerra e que ainda não foram corrigidas. Os funcionários da administração pública também sentem na pele o que o modelo que lhes é aplicado tem de injusto, mas não têm a capacidade de protesto dos professores, limitando-se a fazer umas greves ou reclamações simbólicas, incapazes de incomodar o poder político.
Em segundo lugar, o modelo de avaliação dos professores, ao ser negociado entre o Ministério da Educação e os sindicatos de professores, enferma do problema de ter sido acordado na sede errada. Isto porque, negociando com os sindicatos, está-se a pressupor que os sindicatos de professores defendem o interesse das escolas e do sistema educativo. Não é assim. Os sindicatos são por natureza entidades que defendem interesses corporativos de classe, pelo que são um interlocutor errado em matérias que não dizem respeito a salários ou regalias sociais. Todavia o que temos é os sindicatos a negociar o processo de execução da avaliação dos professores, que é uma questão de natureza organizativa e de gestão e que pouco tem de sindical. O que o País precisa e não tem, é de uma organização socioprofissional (uma Ordem dos Professores) ou duma entidade que represente o interesse das escolas e que bem poderia ser uma associação nacional das escolas, um pouco à imagem da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, distante do tímido Conselho das Escolas, arranjado à pressa para tentar suprir esta lacuna. Estas organizações estariam em condições de debater com o ministério o genuíno interesse da educação em Portugal, bem como o processo de avaliação dos professores, sem introduzir interesses corporativos em matérias onde eles não devem ter lugar.
Por fim, pode concluir-se que chegámos à completa falência da gestão escolar feita pelos teóricos da educação (vindos de Departamentos de Pedagogia ou da gestão de Escolas Superiores de Educação), que são mais capazes de teorizar do que de executar, têm horizontes limitados às poucas realidades que conhecem e, por isso mesmo, só foram capazes de pegar num modelo de avaliação já existente (o da administração pública) e adaptá-lo (mal) à classe dos professores. Com a agravante da incapacidade de negociação demonstrada, que apenas conduziu à radicalização de posições. Quer agora o governo emendar a mão sem perder a face, mas parece ser já tarde demais.
Antes de abordar o modelo de avaliação propriamente dito, importa ainda referir um ponto importante. Os professores não têm razão se falam da sobrecarga de trabalho e do número de horas que dedicam à profissão. São pagos pelos contribuintes para dar o seu melhor. Mas têm razão quando se queixam de gastar em tarefas burocráticas tempo indispensável à preparação das aulas e à sua formação pessoal, fundamental para que sejam bons educadores. Nos países mais evoluídos os professores picam o ponto, entram quando a escola abre e saem quando a escola fecha. E o tempo que passam na escola quando não estão a dar aulas é ocupado na preparação conjunta de aulas, o que permite que quando um professor falta por doença, um colega da mesma disciplina o substitua, leccionando uma verdadeira aula, que nem de substituição se pode chamar, porque é a continuação do trabalho anual que o colega está a desenvolver com a sua turma. Isto é de primordial importância para garantir a qualidade das aulas, para que o trabalho anual não seja interrompido porque o professor está de atestado e para que não haja lugar a aulas de substituição que pouco ou nada trazem de positivo à aprendizagem dos alunos.
Garantir que os professores tenham condições para trabalhar desta forma deve ser uma das prioridades do ministério, transformando desde já as salas de professores (que antes eram salas de fumo e que continuam a ser o epicentro da maledicência nas escolas) em verdadeiras salas de trabalho (basta usar biombos ou outro tipo de divisórias e colocar lá cadeiras e mesas de trabalho).
Vejamos então agora alguns pontos do modelo de avaliação dos professores, que enferma de problemas de fidelidade, de validade e de âmbito de aplicação.
O problema do âmbito de aplicação tem a ver com as quotas de Excelentes e Muito Bons, uma das maiores injustiças do modelo de avaliação, e que está presente também na avaliação do desempenho dos funcionários da administração pública. Considerar que só 5% dos professores são excelentes e 20% são Muito Bons, é aceitável do ponto de vista em que o mérito, a nível nacional, deverá seguir uma distribuição normal de Gauss. Mas considerar que todas as escolas seguem a mesma distribuição é um erro que dá origem a injustiças tremendas, com repercussões ao nível da validade do modelo e da progressão na carreira.
Como é natural e expectável, os bons professores e os mais experientes (melhor colocados nos concursos) conseguem colocações nas escolas mais apetecíveis, enquanto que os restantes têm de se contentar com as escolas mais problemáticas. Sendo assim, é natural que nas escolas mais procuradas pelos professores (melhor localizadas, frequentadas por melhores alunos) haja uma concentração dos melhores professores, enquanto que, com excepções pontuais (há bons professores que gostam de se dedicar a desafios difíceis), as escolas dos bairros problemáticos, por exemplo, têm uma concentração de professores de menor mérito. Desta forma haverá escolas menos cotadas com professores medianos a quem poderá ser atribuída uma classificação de excelente ou muito bom, porque a quota da escola o permite, enquanto que colegas seus, melhores profissionais, que merecem uma avaliação superior, não atingem uma avaliação justa porque a quota da escola a que pertencem está esgotada por outros colegas.
Este problema, gerador de enorme injustiça e que é um dos pontos que os professores mais contestam, tem solução. Sem entrar em pormenores, basta usar uma escala de avaliação quantitativa a nível nacional, em que o mérito e o desempenho são traduzidos por um número que será a soma das pontuações obtidas nos vários parâmetros avaliados. Seguindo-se este caminho os avaliadores atribuem uma pontuação a um professor e quando terminam o seu trabalho de avaliação, nem o professor nem os avaliadores, sabem ainda qual a classificação qualitativa que lhe corresponde. Será depois tarefa do ministério ordenar as pontuações obtidas por todos os professores a nível nacional e atribuir, de acordo com a distribuição normal de Gauss, a correspondente nota qualitativa: Excelente aos 5% melhores, Muito Bom aos 20% seguintes, etc.
Chegados aqui importa saber por que é que ainda não se seguiu este modelo? Infelizmente a resposta parece ser simples: porque o ministério é incompetente ou sente-se incompetente para o fazer, preferindo atribuir todo o ónus aos avaliadores e aos órgãos de gestão das escolas, lavando as mãos como Pilatus, relativamente às injustiças que a sua opção pelo modelo actual cria.
Vejamos finalmente outros problemas do modelo de avaliação: a fidelidade (o modelo deve gerar resultados correctos e precisos) e a validade (deve medir o que realmente pretende medir – o mérito e o desempenho). Haverá certamente pessoas muito mais habilitadas do que eu para definir os parâmetros a ter em conta na avaliação dos professores. Todavia há uma realidade que salta à vista: as notas atribuídas aos alunos, só por si, retiram validade ao modelo porque não servem para medir o mérito nem o desempenho, porque dependem da qualidade dos alunos e convidam ao facilitismo. Trata-se dum problema que vai gerar novos problemas. Todavia, se tivermos em conta que, para muita gente, um bom professor é aquele que é capaz de transformar maus alunos em bons alunos, podemos ver que seria mais justo ter em conta não as notas dadas por um professor aos seus alunos, mas sim a progressão dos seus alunos em termos de sucesso escolar. O que implica comparar o sucesso actual dos alunos com os resultados obtidos anteriormente, recorrendo a uma escala que não pode ser linear. Porque é muito difícil fazer melhorar significativamente um aluno muito bom, e provavelmente já terá um bom desempenho o professor que lhe permita manter o nível elevado de classificações que esse aluno já tinha. E da mesma forma, importa premiar o mérito do professor que é capaz de transformar alunos desinteressados, de fraco rendimento escolar, em alunos mais motivados, com melhores resultados.
Avaliar os professores desta forma implica haver muito cuidado na selecção do que é significativo usar nesta medição do mérito e do desempenho, porque importa excluir tudo o que possa enviesar os resultados: por exemplo a evolução dum aluno muito bom que por motivos de doença, ou desagregação da família nuclear, passa a ser um aluno mediano ou medíocre, não deveria ser considerada na avaliação dos seus professores, porque regista uma evolução negativa que não pode ser imputada aos seus docentes.
Este exemplo ilustra bem a complexidade que é criar um modelo justo, válido e fiel. Não existe nenhum modelo perfeito, será difícil encontrar um que à partida seja muito melhor que o actual, não é viável considerar este como uma experiência frustrada e fazer outra tentativa com outro modelo ao acaso, mas pode melhorar-se o que existe, se houver vontade de todos os envolvidos e se o ministério abandonar a atitude arrogante de impor os seus pontos de vista. Mas tal só será possível com a suspensão do modelo actual, que não pode ser aplicado sem antes ser corrigido.
E importa ter sempre em conta que, por muito bom que seja o modelo de avaliação, ele jamais produzirá o efeito pretendido se for mal aplicado. Isto quer dizer que os avaliadores, para a tarefa de enorme responsabilidade que têm a seu cargo, têm de acreditar no modelo que estão a aplicar, não podem sentir que a avaliação é uma tarefa hercúlea que lhes retira tempo para o que mais devem fazer (que é dar aulas) e têm de ter a coragem de premiar o mérito e castigar o demérito (algo pouco enraizado na nossa tradição cultural).
Esta é uma reflexão que deixo, que pretende ser um contributo para a melhoria do modelo de avaliação dos professores. Só me resta estranhar, que com tanta gente iluminada e tantos assessores, o ministério não queira ver ou ainda não tenha acordado para estas realidades. E estranho que um partido como o PSD pareça um deserto de ideias nesta matéria. Depois de David Justino, não voltámos a ouvir uma proposta concreta que seja, em matéria de educação.
As pessoas têm memória curta e já não se lembram, por exemplo, do que aconteceu entre a ESTIG e a Presidência do IPB por causa do malfadado Orçamento de 1997, que deixou a Escola “de tanga”. Quem não se lembra pode fazer um exercício de memória para tentar recordar as reuniões em que houve gritos de parte a parte, quem estava na Presidência do IPB e quem votou favoravelmente esse orçamento.
